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A educação é para todos

A educação é para todos

Na última semana, o governo federal editou uma Medida Provisória que altera as regras para o Programa Universidade para Todos, o Prouni. Até então, o programa oferecia bolsas de 50% ou 100% em faculdades privadas para estudantes egressos de escolas públicas ou com bolsa integral em escolas particulares. Agora, todos os estudantes cuja renda familiar não ultrapasse R$ 3.300,00 poderão receber bolsas para a universidade.

As mudanças têm o intuito de dar mais amplitude para o programa, aumentando o número de estudantes beneficiados e preenchendo vagas ociosas. É importante ressaltar que os critérios econômicos e de renda familiar não mudaram, então não haverá beneficiamento de estudantes que teoricamente não precisam. Temos que acabar com o pensamento falacioso que só rico estuda em escola privada. Isso não é verdade.

Há outros pontos que devemos levar em consideração para julgar se o estudante A ou B precisa ou não receber uma bolsa de estudos do governo federal. Por exemplo, a pandemia desfalcou a renda familiar de muita gente, trazendo mais inadimplência e comprometendo a capacidade de pagamento e de honrar com os compromissos. Infelizmente, muitos estudantes da rede privada estão em situação de dificuldade e se encontram num beco sem saída: sem poder pagar um curso superior, mas também sem poder se candidatar a uma bolsa do Prouni. É inaceitável impedir as pessoas de ter acesso à educação.

Além disso, nós vivemos um momento de retomada da economia e isso também passa pelas instituições de ensino. Elas também tiveram graves prejuízos ao longo da pandemia e agora precisam de um respiro. Ampliar o número de beneficiados no Prouni é também uma forma de ajudar essas instituições a se reconstruírem.

Eu acredito que todas as mudanças têm um impacto inicial, afinal, está-se mexendo no que está quieto. Mas ampliar o acesso ao Prouni é um dever do governo e eu sou totalmente de acordo. Não foram mexidos em critérios para ceder bolsas a quem não precisa, tampouco a quem não tem conhecimentos suficientes para seguir no ensino superior, visto que todos os candidatos precisam ter participado do último Enem com pelo menos 450 pontos sem zerar a redação. São mudanças positivas e vamos constatar isso num futuro próximo.

Heitor Freire
Deputado federal

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